Parecer nº 657/2019
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PDL 29/2019, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À JUÍZA FEDERAL DRA. CAROLINA MALTA; PELA APROVAÇÃO.
Autoria: Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 06/09/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019
