Parecer nº 594/2019
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) N.º 29/2019, DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DE MÉRITO “JOSÉ MARIANO” À JUÍZA FEDERAL, DRA. CAROLINA MALTA. PELA APROVAÇÃO.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Data de Apresentação: 29/08/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019