Parecer nº 776/2019
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE PDL 36/2019, QUE CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE” A MARIA JOSÉ DE SENA; PELA APROVAÇÃO.
Autoria: Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 08/10/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019