Parecer nº 780/2019

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE PDL 40/2019, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE A ANTÔNIO PEDRO DA SILVA NETO; PELA APROVAÇÃO.

Autoria: Legislação e Justiça-inativa

Data de Apresentação: 08/10/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019

Situação Atual

Tramitação Encerrada