Projeto de Lei Ordinária nº 258/2019

INSTITUI A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Davi Muniz

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/09/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 2/2020 , Parecer nº 219/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/05/2021 00:00:00 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 27/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 02/2020-CECTE E Nº 219/21-CDHC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/21 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/02/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº02/2020-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/09/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 24/09 À 07/10/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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