Projeto de Lei Ordinária nº 128/2020
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE ACERCA DA NECESSIDADE DE DENÚNCIA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Data de Apresentação: 25/06/2020
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 14/06/2021 00:00:00
- Comissões Permanentes
- Aguardando parecer
-
1 - Comissão de Legislação e Justiça
-
2 - Comissão de Finanças e Orçamento
-
3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
-
4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
-
14/06/2021 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECERES Nº 174-21-CECTE E Nº 270/21-CDHC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CFO.
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Comissões Permanentes
-
14/05/2021 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 174-21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ, CFO E CDHC.
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Comissões Permanentes
-
05/02/2021 00:00:00
Aguardando parecer
PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
04/01/2021 00:00:00
Arquivado
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
29/06/2020 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 29/06/2020. DISTRIBUÍDO PARA COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 30/06 À 13/07/2020. (VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes