DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Renato Antunes
Data de Apresentação: 13/07/2020
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 155/2021
Último Local: 14/05/2022 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Veto total da proposição
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável
2 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras
3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
4 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável
Tramitação
VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 033/2022-GP-SEGOV de 11/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 63 DE 14/05/2022
REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 255/2022-CMR, RECEBIDO EM 20/04/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/05/2022.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em
APROVADO O PARECER Nº 69/2022, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA 18/04/2022.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 11/04/2022.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 11/04/2022.
RECEBIDO PARECER Nº 155/21-CECTE e nº 81/22-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CPUO.
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