Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui o Programa Mulher Recifense.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 03/05/2023Protocolo: 6884/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:52:28: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do município do Recife.
Autoria: Alcides CardosoData de Apresentação: 12/04/2023Protocolo: 5319/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO nº 26/2023 , CLJ nº 122/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 12:13:39: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé NetoData de Apresentação: 08/06/2022Protocolo: 7800/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 19/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/09/2025 13:59:01: Aceito veto parcial do PrefeitoACEITO VETO PARCIAL DO PREFEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22/09/2025.
Norma Derivada: LEI 19324/2024 -
Ementa: Institui o “Programa de Prevenção à Sepse” no município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 30/03/2022Protocolo: 4229/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO nº 52/2022 , CS nº 63/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:32:16: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Cria a “Casa da Capoeira” no Município do Recife.
Autoria: Alcides CardosoData de Apresentação: 15/03/2022Protocolo: 3024/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:51:04: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre a instituição do sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica do Município do Recife.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 10/03/2022Protocolo: 2766/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CFO nº 44/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/01/2026 07:43:10: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Assegura a isenção da tarifa de transporte coletivo público urbano no município do Recife às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Autoria: Doduel VarelaData de Apresentação: 08/03/2022Protocolo: 2634/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/01/2026 07:50:19: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
