Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024
Institui o “Dia Municipal do Gestor Governamental” no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife.
LEI Nº 19.203/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Batalha da Convenção”.
RECEBIDO PARECER Nº 64/2024-CECTE E 102/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024
Declara o “Instituto Dom Helder Camara (IDHeC)” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 158/2024-CMR, RECEBIDO EM 17/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 09/05/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Atividade da Pesca do Marisco e do Sururu”.
RECEBIDO PARECER Nº 62/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 290/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana de Conscientização e Atenção às Pessoas com Fibromialgia”
RECEBIDOS PARECERES Nº 46/2024-CECTE E Nº 92/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO SAÚDE.
Projeto de Lei Ordinária nº 279/2023
Declara a “Banda Devotos” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 122/2024-CMR, RECEBIDO EM 01/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 22/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023
Institui, no “Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife”, a Semana de Conscientização sobre a Terceirização sem Calote.
LEI Nº 19.209/2024, PROMULGADO EM 15/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51, DE 18/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 273/2023
Institui o “Dia Municipal da Corrida de Rua Santo’s Silvestre” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Projeto de Lei Ordinária nº 265/2023
Altera o nome da “Rua Itanhenga”, no Bairro Tejipió, no município do Recife, passando o referido logradouro a denominar-se “Rua Itanhenga - Arquiteta Mabel Rios Diniz”.
RECEBIDO PARECERES Nº 12/2024-CECTE e Nº 72/2024-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 260/2023
Institui o “Mês Maio Furta-Cor” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 10/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 19/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
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