Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • Torna obrigatória a publicação das exposições justificativas nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 6569/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 237/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 25/08/2022 11:33:45: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 237/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

  • Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Síndrome de Down”

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 4121/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 108/2022 , CECTE nº 107/2022 , CLJ nº 163/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/07/2022 11:15:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.961/2022, SANCIONADA EM 15/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104, DE 16/07/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal da Família Acolhedora”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 10/02/2022
    Protocolo: 958/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 83/2022 , CECTE nº 53/2022 , CLJ nº 124/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.928/2022, SANCIONADA EM 20/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • Revoga a Lei Ordinária nº 17.217, de 31 de maio de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade para que todos os cartões telefônicos disponíveis para venda na cidade do Recife apresentem o seu valor de comercialização impresso em sua face.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 03/01/2022
    Protocolo: 86/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 76/2022 , CLJ nº 113/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.924/2022, SANCIONADA EM 13/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67, DE 19/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

     

  • Revoga a Lei Ordinária nº 14.207, de 27 de outubro de 1980, que Disciplina o horário de funcionamento das indústrias de panificação e dá outras providências.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 03/01/2022
    Protocolo: 84/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 73/2022 , CLJ nº 106/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.921/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • Declara a Rádio Frei Caneca, Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 3379/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 70/2022 , CECTE nº 77/2022 , CLJ nº 105/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.920/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos da cidade do Recife, o Dia Municipal do Conservadorismo.

    Autoria: Pastor Júnior Tércio
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 2885/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 79/2022 , CLJ nº 119/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 02/06/2022 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 18.932/2022, PROMULGADA EM 30/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 02/06/2022.

  • Institui no âmbito do Município do Recife o “Dia Municipal do Programa Mãos que Ajudam".

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 29/11/2021
    Protocolo: 2721/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 82/2022 , CLJ nº 118/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.929/2022, SANCIONADA EM 20/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • Considera a Feira de Arte e Artesanato de Boa Viagem Patrimônio Turístico e Cultural do Município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Protocolo: 509/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 823/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 96/2022 , CLJ nº 161/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 08:15:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.943/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 11/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 100/2021 , PAR 172/2021
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CR nº 74/2022 , CLJ nº 78/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 24/05/2022 00:00:00: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 18.926/2021, SANCIONADA EM 13/05/22, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67, DE 19/05/2022.
    OFÍCIO Nº 34/2022-GP-SEGOV DE 13/05/22 DO VETO PARCIAL Mº 21/22, ENVIADA À CLJ.