Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bar Recanto do Leleu" no Mercado da Boa Vista.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 28/10/2025Protocolo: 49908/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 220/2025 , CLJ nº 369/2025Localização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 11/02/2026 15:28:11: Aguardando publicação (Prazo: 11/03/2026)ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 42/2026-CMR, RECEBIDO EM 11/02/2026
PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 11/03/2026. -
Em tramitação
Ementa: Estabelece normas para a atuação de guardadores (flanelinhas) e lavadores de veículos automotores no Município do Recife.
Autoria: Thiago MedinaData de Apresentação: 09/10/2025Protocolo: 47976/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 421/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/12/2025 12:01:08: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CLJ N° 421/2025, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CAMU, CFO E CSC.
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Em tramitação
Ementa: Estabelece critérios de razoabilidade e proporcionalidade para a aplicação da medida administrativa de remoção de veículos estacionados em desacordo com a regulamentação da Zona Azul no Município do Recife.
Autoria: Eduardo MouraData de Apresentação: 08/10/2025Protocolo: 47822/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 387/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 27/11/2025 13:40:00: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CLJ N° 387/2025, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CFO E CAMU.
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Em tramitação
Ementa: Denomina de Creche Municipal Arnaldo Pereira de Barros a unidade de ensino infantil localizada no bairro do Alto José do Pinho, no Município do Recife, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 08/10/2025Protocolo: 47818/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 184/2025 , CLJ nº 355/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 13/11/2025 08:22:51: Parecer de Comissão apresentadoRecebido parecer nº 355/2025 - CLJ, opinando pela aprovação do projeto.
Aguardando inclusão na pauta.
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana de Conscientização sobre a Labirintite” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 08/10/2025Protocolo: 47768/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 178/2025 , CLJ nº 354/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 13/11/2025 08:15:00: Aguardando parecerRecebido parecer nº 354/2025 - CLJ, opinando pela aprovação do projeto.
Aguardando CS.
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Em tramitação
Ementa: Torna obrigatória a oferta de exames de mamografia para mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade, no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 03/10/2025Protocolo: 47335/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDDM nº 25/2025 , CLJ nº 352/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 13/11/2025 08:05:18: Aguardando parecerRecebido parecer Nº 352/2025 - CLJ, opinando pela rejeição.
Aguardando CS.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Escola Livre da Sexualização Precoce” na Rede Municipal de Ensino do Município do Recife.
Autoria: Felipe AlecrimData de Apresentação: 29/09/2025Protocolo: 46664/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoParecer de Comissão: CLJ nº 353/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 13/11/2025 08:10:44: Aguardando parecerRecebido parecer Nº 353/2025 - CLJ, opinando pela rejeição do projeto.
Aguardando CECTE, CDHC e CSC.
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Em tramitação
Ementa: Proíbe a destinação de recursos públicos municipais, sob qualquer forma, para a realização da “Parada do Orgulho 2SLGBTQIAPN+” e de eventos congêneres no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Thiago MedinaData de Apresentação: 25/09/2025Protocolo: 46527/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 351/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 13/11/2025 07:57:22: Aguardando parecerRecebido parecer Nº 351/2025 - CLJ, pela rejeição.
Aguardando CAMU, CDHC, CECTE, CSC e CFO.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Dança e Saúde nos Bairros” no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 25/09/2025Protocolo: 46426/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoParecer de Comissão: CLJ nº 350/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 12/11/2025 17:06:58: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CLJ Nº 350/2025, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CECTE E CS.
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Em tramitação
Ementa: Cria o “Observatório Municipal da Fibromialgia (OMF-Recife)” no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 23/09/2025Protocolo: 46103/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoPareceres de Comissões: CDDM nº 40/2025 , CLJ nº 333/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/12/2025 12:33:03: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES Nº 333/2025 - CLJ, PELA REJEIÇÃO E CDDM N° 40/2025, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CS.
