Pesquisa de Matérias

Resultado: 31 matérias
  • Assegura a prioridade no atendimento psicológico em toda a Rede Municipal de Saúde do Recife às crianças e aos adolescentes vítimas de abuso sexual.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 30/08/2022
    Protocolo: 11295/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 73/2022 , CECTE nº 244/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/11/2022 08:51:55: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 73/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CECTE.

  • Estabelece a “Política de Prevenção de Acidentes de Trabalho nas Atividades da Construção Civil”, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 10/08/2022
    Protocolo: 10301/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 72/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/11/2022 08:44:56: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 72/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • Dispõe sobre a afixação de placas informativas versando sobre a Entrega Legal nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde situadas no município do Recife.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 07/07/2022
    Protocolo: 9347/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 59/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/09/2022 08:51:26: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 59/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CDDM E CDHC.

  • Institui a “Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço" no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 01/07/2022
    Protocolo: 8959/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 60/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/09/2022 08:58:09: Aguardando parecer

    RECECBIDO PARECER Nº 60/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes controlados em tempo real nas vias públicas do município do Recife – “Lei Trânsito Inteligente”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 01/07/2022
    Protocolo: 8952/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 27/2022 , CPUO nº 20/2022 , CLJ nº 263/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/11/2022 13:51:05: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 20/22-CPUO, nº 263/22-CLJ, E Nº 27/22-CAMU, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTO DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 8371/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 57/2022 , CLJ nº 245/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/09/2022 10:53:17: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 245/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 57/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal dos dados relativos à arrecadação de multas de trânsito e à sua destinação.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7801/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 242/2022 , CAMU nº 26/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/09/2022 10:45:43: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 242/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    e Nº 26/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

  • Altera a Lei Municipal nº 18.002, de 10 de abril de 2014, que estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da política municipal de atendimento às pessoas com transtorno invasivo do desenvolvimento - autismo no Município do Recife, e dá outras providências, a fim de incluir novo dispositivo.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 7284/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 38/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/07/2022 08:41:44: Aguardando parecer

    Recebido parecer nº 38/2022-CS opinando pela aprovação.

    Aguardando CLJ.

  • Assegura o direito à participação da pessoa com deficiência auditiva unilateral no quadro de vagas para pessoa com deficiência em processos seletivos realizados pela administração direta e indireta do Município do Recife.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4456/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 61/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/09/2022 09:02:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 61/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

  • Institui as bases para a “Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras”, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 16/03/2022
    Protocolo: 3159/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 36/2022 , CECTE nº 168/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/07/2022 08:37:04: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES  Nº 168/22-CECTE E Nº 36/22-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.