Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Cria o “Programa Escola Sem Ruído” no Município do Recife.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 25/09/2025Protocolo: 46427/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoPareceres de Comissões: CPUO nº 30/2025 , CECTE nº 174/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/12/2025 11:52:40: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CECTE Nº 174/2025 E CPUO N° 30/2025, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CS.
-
Em tramitação
Ementa: Institui as Diretrizes Obrigatórias de Segurança Sanitária e Assistencial para eventos de Corrida de Rua e Caminhadas Esportivas realizados em logradouros públicos ou áreas privadas com acesso ao público, no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 16/09/2025Protocolo: 45515/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CPUO nº 27/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 13/11/2025 15:15:40: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CPUO Nº 27/2025, PELA APROVAÇÃO COM A PRIMEIRA EMENDA ADITIVA, E REJEIÇÃO DA SEGUNDA EMENDA ADITIVA DA RELATORIA.
AGUARDANDO CLJ, CS, CFO E CECTE.
-
Em tramitação
Ementa: Altera o art. 17 da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para incluir hipótese de isenção a imóveis de baixo valor venal.
Autoria: Gilson Machado FilhoData de Apresentação: 09/09/2025Protocolo: 44755/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoParecer de Comissão: CPUO nº 31/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/12/2025 12:06:22: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CPUO N° 31/2025, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CFO.
-
Em tramitação
Ementa: Cria a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana do município do Recife.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 11/08/2025Protocolo: 41856/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CPUO nº 21/2025 , CLJ nº 301/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 15/10/2025 15:37:51: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CLJ Nº 301/2025 E CPUO Nº 21/2025, AMBOS PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CDE E CMA.
-
Em tramitação
Ementa: Institui a “Política Municipal de Delivery Seguro” no Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 30/06/2025Protocolo: 38455/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoPareceres de Comissões: CAMU nº 29/2025 , CLJ nº 228/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 07/10/2025 11:48:59: Aguardando parecerRecebido parecer Nº 29/2025 - CAMU, pela rejeição.
Aguardando CFO.
-
Em tramitação
Ementa: Estabelece diretrizes para a divulgação pública e acessível das rotas de fuga e dos locais de abrigo emergenciais previamente definidos em áreas de risco de desastres no Município do Recife.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 18/06/2025Protocolo: 37787/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CAMU nº 32/2025 , CLJ nº 273/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/10/2025 14:02:48: Parecer de Comissão apresentadoRecebidos pareceres CLJ Nº 273/2025 e CAMU Nº 32/2025, ambos pela Rejeição.
Aguardando CDDPD e CS.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratuidade de passagens nos transportes públicos aos estudantes de escolas públicas e privadas do Município do Recife nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 16/06/2025Protocolo: 37490/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CAMU nº 19/2025 , CLJ nº 220/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 08/09/2025 16:22:25: Parecer de Comissão apresentadoRecebido pareceres Nº 220/2025 - CLJ, pela rejeição e N°19/2025 - CAMU, pela aprovação.
Aguardando CFO, e CPPJ.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de aplicativos de entrega manterem em funcionamento um escritório físico e pontos de apoio no Município Recife.
Autoria: Kari SantosData de Apresentação: 12/06/2025Protocolo: 37154/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 216/2025 , CAMU nº 25/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/09/2025 14:13:30: Parecer de Comissão apresentadoRecebido parecer Nº 216/2025 - CLJ, pela rejeição e CAMU N° 25/2025, pela aprovação.
Aguardando CFO.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão das informações expressas que especifica em placas informativas de obras públicas no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Eduardo MouraData de Apresentação: 06/06/2025Protocolo: 36683/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoPareceres de Comissões: CPUO nº 19/2025 , CLJ nº 323/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 02/10/2025 12:04:55: Aguardando parecerRecebido parecer Nº 323/2025 - CLJ, pela rejeição.
Aguardando CECTE e CFO.
-
Em tramitação
Ementa: Estabelece os prazos máximos para que o Poder Executivo efetue a reparação de danos estruturais nas escolas da rede pública de ensino do Município do Recife.
Autoria: Gilson Machado FilhoData de Apresentação: 23/05/2025Protocolo: 35469/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CPUO nº 15/2025 , CLJ nº 175/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 11/08/2025 11:16:47: Parecer de Comissão apresentadoParecer CPUO 15/2025 incorporado em 11/08/2025 as 11:16
