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  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2004

    Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

    Autoria: Luciana Azevedo
    Data de Apresentação: 12/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação em 01/03/2005 00:00:00: Arquivado
    CONFORME MEMO N11/05 DE 23/2/05,A VER.LUCIANA AZEVEDO RETIROU DE TRAMITAÇÃO O PRESENTE P.LEI,EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 01/03/2005. ARQUIVADO NESTA DATA.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99/2004

    Ementa: INSTITUI O DIA DO BAOBÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL

    Autoria: Luciana Azevedo
    Data de Apresentação: 09/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer ao P. de Lei 99/04 , Parecer ao PLO 99/2004 , INSTITUI O DIA DO BAOBÁ
    Situação em 23/06/2005 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.099/05 SANCIONADA EM 22/06/05 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 70/05 DE 23/06/05.
    Texto Integral
CMR
v5.0