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  • Projeto de Lei Ordinária nº 154/2005

    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AOS SENHORES OFICIAIS DE JUSTIÇA DOS PODERES JUDICIÁRIO ESTADUAL,FEDERAL E DA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DO RECIFE, ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS EM LOCAIS PERMITIDOS PARA TAL FINALIDADE, SEM UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE ZONA AZUL E TRANSITAR EM ÁREAS RESTRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 15/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº492/05PLO 154/05 , PARECERNº493/05AOPL 154/05
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/03/2006 00:00:00: Arquivado (Prazo: 13/07/2011)
    EM 20/03/06 ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2005, CONFORME SOLICITAÇÃO NO MEMORANDO S/N DE AUTORIA DO AUTOR DO PRESENTE PROJETO, DELIBERADO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/2005

    INSTITUI NA REDE OFICIAL E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA DO RECIFE, O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU PSÍQUICA.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 09/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PREVENÇÃO AS DROGAS , Parecer nº 199/05 da CFO. , Parecer 175/05 leg.
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/10/2005 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    RETIRADO PELO AUTOR VER. LUIZ EUSTÁQUIO DE TRAMITAÇÃO O PRESENTE PROJETO, CONFORME MEMO Nº 47/05 DE 04/10/05 EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 04/10/05. EM 05/10/05 ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2005

    DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 09/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer nº 309/05 , Aditivo ao Parecer 172/2005 , Parecer Nº 172/05 Com. Leg. , Parecer Nº 172/05 Com. Leg.
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/05/2006 00:00:00: Arquivado
    COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACEITAÇÃO DO VETO TOTAL AO PRESENTE PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1459/06 DE 23/05/06. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/2005

    TORNA OBRIGATÓRIOS RESERVAS DE VAGAS GRATUITA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NAS ÁREAS DE ZONA AZUL

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 06/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer nº 235/05 ao P.L 47/05 , Parecer nº 177/05 Com. Finan. , Parecer ao PLO 47/2005 , Parecer da Comissão de Obras e
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/02/2006 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO AO EXMO. SR.PREFEITO OFÍCIO Nº 178/06 DE 21/02/06 COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO TOTAL AO PRESENTE PROJETO, ACEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/06. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/2005

    REDENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL VARZEA I PARA CONJUNTO HABITACIONAL, PADRE HUMBERTO PLUMEN, E DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS SD DO MESMO CONJUNTO.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 25/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Nº 173/05 Com. Leg.
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/08/2005 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    CONFORME MEMO Nº 35/05 O VER. LUIZ EUSTÁQUIO SOLICITOU QUE FOSSE RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PRESENTE PROJETO, O QUAL FOI ATENDIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA DE 01/08/05. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 39/2005

    OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PÚBLICA QUE OPERAM NA CIDADE DO RECIFE A DISPONIBILIZAREM AOS USUÁRIOS O CARTÃO TELEFÔNICO DE CRÉDITO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 25/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer nº 159/05 Com. dir. hu , Parecer COM. LEG. E JUSTIÇA
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/08/2005 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    CONFORME MEMO Nº 35/05 O VER. LUIZ EUSTÁQUIO SOLICITOU QUE FOSSE RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PRESENTE PROJETO, O QUAL ATENDIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 01/08/05. ARQUIVADO NESTA UTL NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005.
    Texto Integral