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  • Projeto de Lei Ordinária nº 247/2005

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ESPORTIVA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 10/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER 08/09 AO PLO 247/05 , PARECER Nº262/07AOPLO247/05 , PARECER Nº 260/06 AO PL 247/05 , PARECER Nº 31/06 , PARECER Nº 30/06
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 15/04/2009 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 16/04/2009)
    LEI Nº 17.544/09 SANCIONADA EM 15/04/09 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 43/09 DE 16/04/09. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009. (cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 246/2005

    DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS CONSELHOS TUTELARES.

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 10/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº 259/06 AO PL246/05 , PARECER Nº 96/06 AOPL246/05 , PARECER Nº 84/06 PL Nº 246/05 , PARECER Nº 24/06
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/11/2006 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/11/06 ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 59/06 DE 21/11/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 245/2005

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, EM POUSADAS, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS COM APRESENTAÇÕES OU SERVIÇOS ERÓTICO-PORNOGRÁFICOS, PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST) E HIV/AIDS.

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 10/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer nº 206/06 , PARECER Nº 124/06AO PL245/05 , PARECER Nº 83/06 PL Nº 245/05 , PARECER Nº 25/06
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/06/2006 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.225/06 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 05/06/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62/06 DE 06/06/06. CONFORME OFÍCIO Nº 333/06-GP DE 05/06/06 O E PUBLICADO NO CITADO D.OF.MUNICÍPIO O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO.EM 03/10/06 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL DO EXMO.SR.PREFEITO AO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 17/10/06 ACEITO O VETO PARCIAL EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 2941/06 DE 18/10/06 AO EXMO. SR. PREFEITO COMUNICANDO QUE FOI ACEITO O VETO.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 244/2005

    DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 10/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer nº 219/06 , PARECER Nº 216/06 AO PL 244/05 , PARECER Nº 82/06 PL Nº244/05 , PARECER Nº 683/05AO PL244/05
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/06/2006 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.228/06 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 12/06/06 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 65/06 DE 13/06/06. CONFORME OFÍCIO Nº 342/06 DE 12/06/06 PUBLICADO NO CITADO D.OF.MUN. O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA FERINDO O DISPOSTO CONSTITUCIONAL.EM 03/10/06 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PRESENTE PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 17/10/06 ACEITO O VETO PARCIAL EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO OFÍCIO Nº 2941/06 DE 18/10/06 COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO AO EXMO. SR. PREFEITO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 243/2005

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS.

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 10/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº 251/06 AO PL243/06 , PARECER Nº 81/06PL Nº243/05 , PARECER Nº017/06. , PARECER Nº018/06.
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/11/2006 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/11/06 ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 59/06 DE 21/11/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 242/2005

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 10/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer nº 185/06 , PARECER Nº80/06 PL 242/05 , PARECER Nº016/06.
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/05/2006 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.216/06 SANCIONADA EM 31/05/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 60/06 DE 01/06/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 124/2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR E BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 15/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer nº 378/05 , Parecer Nº302/05ao PL 124/05
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/10/2005 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.124/05 SANCIONADA EM 26/10/05 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 121/05 DE 27/10/05.ARQUIVADO O ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASS. PERNAMBUCANA DE PORTADORES DE ANEMIAS HEREDITÁRIAS.

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 23/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer ao P. Lei nº 22/05 , Parecer 66/05 ao PLO 22/2005
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/05/2005 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.094/05 SANCIONADA EM 24/05/05 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 58/05 DE 26/05/05
    Texto Integral