Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NO MARCO ZERO DO RECIFE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 28/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 347/06AOPLNº262/05 , ADITIVO AO PARECER Nº 108/06 , EMENDA MODIFICATIVA Nº01/06 , Parecer nº 173/06 , PARECER Nº 108/06AOPL 262/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 11/12/2007 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 12/12/2007)EM 11/12/07 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 78/07 DE 05/12/07. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm). -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES,DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 06/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº331/06 , PARECER Nº278/06AOPLNº223/06 , Parecer nº 129/06 , PARECER Nº69/06AOPL216/06 , PARECER Nº 724/05AOPL223/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 15/09/2006 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.254/06 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/09/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104/06 DE 16/09/06.CONFORME OFÍCIO Nº 512/06-GP DE 15/09/06 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ACIMA CITADO O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO DE LEI POR INCONSTITUCIONALIDADE.OFÍCIO Nº 512/06-GP APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 25/09/06 E ENVIADO À COM. DE LEG. DE JUSTIÇA PARA EMITIR PARECER. EM 09/06/10 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AO PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA B. FILHO - OFÍCIO Nº 2543/10-CMR DE 10/06/10 COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.(cm) -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA LUZIA.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 12/10/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 552/05 , PARECERNº516/05AOPLO 191/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/12/2005 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 17/12/2005)LEI Nº 17.152/05,SANCIONADA EM 16/12/2005 E PUBLICADA EM 17/12/2005 D,O.Nº 140/05. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS MANTEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS EM SUA MERENDA ESCOLAR.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 05/09/2005Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/10/2005 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoEM 17/10/05 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA, CONFORME MEMORANDO Nº 124/05 DE 06/10/05.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005; -
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .
Autoria: Luciana Azevedo, Audísio Costa, Priscila KrauseData de Apresentação: 23/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 104/06 , PARECER Nº 460/05AOPL137/05 , PARECERNº449/05AO PL. 137/05 , PARECER Nº394/05AO PL 137/05Localização Atual: Legislação e Justiça-inativaSituação em 27/04/2006 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.199/06 SANCIONADA EM 27/04/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47/06 DE 27/04/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.CONFORME OFÍCIO Nº 228/06-GP DE 27/04/06 O EXMO.SR. PREFEITO VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO. EM 03/05/06 ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO O VETO PARCIAL AO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 01/08/06. ENVIADO OFÍCIO Nº 2251/06 DE 02/08/06 AO PREFEITO COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO CITADO. -
Ementa: DENOMINA DE RUA GERSON GOMES FERRAZ À RUA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 22/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 29/03/2006 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.192/06 SANCIONADA EM 29/03/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 36/06 DE 30/03/06. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006. -
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 15/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 250/06 , PARECER Nº 641/05 , PARECERNº526/05AOPL128/05 , Parecer nº 365/05 , Parecer Nº 338/05ao PLO 128/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 07/11/2007 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 08/11/2007)EM 07/11/07 COMUNICADO ACEITAÇÃO DO VETO TOTAL AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR.JOÃO PAULO LIMA E SILVA - ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 4823/07.(cm). ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.(cm). -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS DESTINADAS À GUARDA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM EDIFÍCIOS HABITACIONAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 31/07/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 555/05 , PARECERNº519/05AOPL92/05 , PARECER Nº 278/05 AO PLE 92/0 , Parecer Nº261/05 ao PLO 92/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/12/2005 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/10/2011)LEI Nº 17.147/05 SANCIONADA PARCIALMENTE, EM 16/12/05 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº140/05 DE 17/12/05,VETADO PARCIALMENTE PELO OFÍCIO Nº 898/05 GP DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE- DR.JOÃO PAULO LIMA E SILVA - PUBLICADO NO REFERIDO DIÁRIO.OFÍCIO DO VETO LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 10/10/11 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 17/10/11 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 4684/11-CMR, DE 18/10/11,AO ATUAL PREFEITO - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2005.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 07/05/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 390/05 , PARECER Nº 274/05 AO PL 75/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 07/11/2005 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.132/05 SANCIONADA EM 07/11/05 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 125/05 DE 08/11/05.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005. -
Ementa: DISPÕE SOBRE Â PREFERÊNCIA DE VAGAS DESTINADAS À GUARDA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM EDIFÍCIOS HABITACIONAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 19/04/2005Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer COM. LEG. E JUSTIÇA , Emenda ao Proj de Lei Nº 36/05Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 01/08/2005 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoCONFORME MEMO Nº 85/05 DE 26/7/05, A VEREADORA PRISCILA KRAUSE SOLICITOU FOSSE RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PRESENTE PROJETO E EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/05, O QUAL FOI ATENDIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 01/08/05. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005.
