Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: MODIFICA A LEI Nº 16.292/97 ( LEI DAS EDIFICAÇÕES E INTALAÇÕES).
Autoria: Luciana Azevedo, Cordeiro de Deus, Daniel Coelho, Henrique LeiteData de Apresentação: 01/08/2006Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº466/07AOPLO60/06 , PARECERNº466/06AOPL60/06 , PARECER Nº419/06AOPLEINº60/06 , PARECER Nº 413/06AOPLEINº60/06Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/04/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 15/04/2015)DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm) -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO RECIFE - PROPAHC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luciana AzevedoData de Apresentação: 03/07/2006Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº 53/07AOPL55/06LEG. , PARECER Nº 412/06AOPLEINº55/06 , PARECER Nº 385/06AOPLN º55./06 , PARECER Nº379/06AOPL Nº55/06Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/04/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 15/04/2015)DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm) -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXISTA NO RECIFE
Autoria: Luciana AzevedoData de Apresentação: 01/05/2006Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº 524/06AOPL34/06EXEC , Parecer nº482/06 ao PL 34/06 , PARECER Nº 336/06 AO PL 34/06 , PARECER Nº228/06AOPL 34/06Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/04/2011 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 12/04/2011)EM 11/04/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.(cm)
