Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: MODIFICA A LEI N 16.900 DE 17 DE OUTUBRO DE 2003.(LEI QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO E FUNCIONAMENTO DE FOTOSSENSORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE).
Autoria: Jurandir LiberalData de Apresentação: 17/10/2006Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer de Redação nº 315/11 , PARECERNº23/07AO PLO79/2006 , PARECERNº514/06AOPL79/06Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/08/2011 00:00:00: Veto total da proposição (Prazo: 30/10/2012)CONFORME OFÍCIO Nº 467/11-GP DE 29/08/11, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 101/11 DE 30/08/11, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE -DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR RAZÕES DE INTERESSE PUBLICO.EM 31/08/11 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 29/10/12 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AO PREFEITO - DR. JOÃO DA COSTA - OFÍCIO Nº 3376/12-CMR, DE 30/10/12, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: DENOMINA ESCOLA ANITA PAES BARRETO, O PRÓXIMO ESTABLECIMENTO DE ENSINO A SER INAUGURADA NA CIDADE DO RECIFE
Autoria: Jurandir LiberalData de Apresentação: 19/06/2006Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 407/06 , PARECER Nº 397/06AOPLEI 52/ 06 , PARECERNº378/06AOPL52/06Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 12/10/2006 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.261/06 SANCIONADA EM 11/10/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 115/06 DE 12/10/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006. -
Ementa: EMENTA: MODIFICA A NOMENCLATURA DO “US – 223 – CENTRO DE REABILITAÇÃO/PCR” PARA “US – 223 – CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPEUTA ANTÔNIO NOGUEIRA DE AMORIM”.
Autoria: Jurandir LiberalData de Apresentação: 10/04/2006Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 343/06 , PARECER Nº200/06 AO PL 19/06Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 11/09/2006 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.252/06 SANCIONADA EM 11/09/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102/06 DE 12/09/06. ARQUIVADO NESTA ASSSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
