Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
-
Ementa: ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE DO RECIFE E INSTITUI A ZEPA 1 - PARQUE DE BOA VIAGEM, DENOMINADO PARQUE DONA LINDU.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 23/04/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº 498/07AOPLO54/07 , PARECERNº326/07AOPLONº54/07 , PARECER Nº278/07AOPLONº54/07 , PARECERNº126/07AOPL54/07LEGLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 22/10/2007 00:00:00: Proposição rejeitada / arquivada (Prazo: 23/10/2007)EM 22/10/07 REJEITADOS EM REUNIÃO PLENÁRIA, OS PARECERES NºS 278,126,326 E 498/07, RESPECTIVAMENTE DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO; OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.EM 23/10/07 ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm). -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE EDIFICAÇÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 15/04/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº376/07AOPLO49/07 , PARECER Nº277/07AOPLO49/07 , PARECERNº163/07AOPLO49/07 , SEM EFEITOLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 28/02/2012 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 29/02/2012)EM 28/02/12 ACEITO O VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - AO PRESENTE PROJETO, ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 24/11-GP DE 14/01/2008. ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFÍCIO Nº 237/12-CMR DE 29/02/12, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm) -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIOS, REALIZAR CAMPANHAS E DISTRIBUIR PROTETOR SOLAR AOS COMERCIANTES DA ORLA MARÍTIMA DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 31/01/2007Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 490/07AOPLO05/07 , PARECERNº406/07 PLONº 05/07Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL).
