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Resultado: 2 matérias
  • DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

    Autoria: Vicente André Gomes
    Data de Apresentação: 13/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PARECER Nº121/08A PLO 175 2007
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/11/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 28/11/2011)
    EM, 21/11/11 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm)
    Texto Integral
  • CRIA O MEMORIAL GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR

    Autoria: Vicente André Gomes
    Data de Apresentação: 19/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Redação nº 178/2008 , PARECER Nº 91/08Plo 156 2007 , SEM EFEITO , SEM EFEITO , SEM EFEITO , PARECER Nº 102/08 AOPLO 156/07 , PARECER Nº 102/08 AOPLO 156/07 , PARECER Nº 102/08 AOPLO 156/07 , PARECER Nº 102/08 AOPLO 156/07 , PARECER Nº 102/08 AOPLO 156/07
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2008 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 12/05/2008)
    LEI Nº 17.460/08 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 09/05/08 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 52/08 DE 10/05/08. CONFORME OFÍCIO Nº 294/08-GP DE 09/05/08 E PUBLICADO NO D.OF.MUN. ACIMA CITADO O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO PAULO LIMA E SILVA - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 2º POR INCONSTITUCIONALIDADE.OFÍCIO APRESENTADO EM PLENÁRIO EM 19/05/08 E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 30/05/2011 ACEITO VETO PARCIAL EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 2249/11-CMR DE 31/05/11 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO D VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
    Texto Integral