Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • “DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 04/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/06/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 15/06/2011)
    CONFORME MEMORANDO Nº 41/11-GAB/VLE DE 02/06/11, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/06/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2009. (cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR PELA PCR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 15/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PARECERNº240/09AOPLO48/09
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 02/05/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 03/05/2011)
    CONFORME MEMORANDO Nº 24/2011 DE 26/04/11 DO GAB. DO VER. LUIZ EUSTÁQUIO, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 02/05/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 13/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/06/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 15/06/2011)
    CONFORME MEMORANDO Nº 42/11-GAB-VLE DE 02/06/11, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/06/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2009. (cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR NA CIDADE DO RECIFE O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 13/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/12/2009 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.593/09 SANCIONADA EM 24/12/09 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146/09 DE 23/12/09. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.
    Texto Integral
  • DENOMINA DE "CAMPO DO ONZE VEREADOR RUBEM GAMBÔA BATISTA" NO BAIRRO DE SANTO AMARO NESTA CIDADE.

    Autoria: Luiz Eustáquio, Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 28/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 30/03/2015)
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral