Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “TETO VERDE” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vicente André GomesData de Apresentação: 25/11/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº206/11AOVETO TOTAL , Parecer de Redação nº 43/11 , PARECERNº144/10AOPLONº164/09 , SEM EFEITO SALVO SEM TEXTO , PARECERNº68/10AOPLO164/09 , Parecer nº 39/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/04/2013 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 10/04/2013)ACEITO O VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 09/04/13. ENVIADO OFÍCIO Nº 1637/13-CMR,DE 10/04/13, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO AO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE-DR. GERALDO JÚLIO DE MELLO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO,PARECER E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE EM VIAS PÚBLICAS DE GÁS LP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vicente André GomesData de Apresentação: 30/04/2009Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 18/2015Documentos Acessórios: PARECERNº247/09AOPLONº32/09 , SEM EFEITO/SEM EFEITO/SEM EFEI , PARECERNº199/09AOPLONº32/09 , PARECERNº158/09AOPLO32/09Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 16/04/2015 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 16/04/2015)LEI Nº 18.134/15 PROMULGADA EM 07/03/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 42/15, DE 16/04/15. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015. (pm)Norma Derivada: LEI 18134/2015
