Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAR O NOME D PRIMEIRO CENTRO EDUCACIONAL E/OU ESCOLA MUNICIPALINAUGURADOS NA CIDADE DO RECIFE DE EDUCADORA MARIA DAS DORES MUNIZ DE MELO.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 05/01/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer de Redação nº 50/11 , PARECERNº33/11AOPLONº129/10 , PARECERNº17/11AOPLONº129/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/05/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 25/05/2011)EM,24/05/11 ACEITO O VETO TOTAL DO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO, AO PRESENTE PROJETO, ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 221/11-GP DE 15/04/11 EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 2060/11-CMR DE 25/05/11 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO CITADO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL À SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 05/01/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº69/11AOPLONº128/10 , PARECERNº36/11AOPLONº128/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/03/2012 00:00:00: Proposição rejeitada / arquivadaEM 13/02/12 APROVADO PELA REJEIÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ARQUIVADO OS ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL NESTA ASSESSORIA NO EXECÍCIO DE 2011. -
Ementa: OBRIGA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE, MESMO QUE RECEITADOS POR MÉDICOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO OU CONGÊNERES.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 15/11/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº12/11AOPLONº114/10 , PARECER Nº 546/10 AOPLO114/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/02/2012 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 06/02/2012)EM 06/02/12 APROVADO EM DISCUSSÃO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: OBRIGA O FORNECIMENTO DE LEITE APROPRIADO À CRIANÇA DE ATÉ 01 ANO DE IDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 15/11/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 70/12 PLO 113/10 , EMENDA MODIFICATIVA N° 01 , PARECERNº335/11AOPLONº113/10 , PARECER Nº 569/10 AO PLO113/10 , PARECER Nº 545/10 AOPLO 113/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 03/04/2012 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/04/2012)LEI Nº 17.783/12 SANCIONADA EM 02/04/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38/12 DE 03/04/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm) -
Ementa: ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE DE HOSPITAIS MUNICIPAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 21/10/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 549/10 AOPLO 105/10 , PARECER Nº 510/10 AOPLO 105/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/06/2011 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 08/06/2011)EM 07/06/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA A REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE PASSAR A SER OBRIGATÓRIA A VERSÃO PARA A LÍNGUA INGLESA DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO, PONTOS TURÍSTICOS E DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 19/08/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº506/10 AO PLO 95/10 , PARECER Nº 493/10 AO PLO 95/10 , PARECER Nº 477/10 AO PLO 95/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/02/2012 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 06/02/2012)EM 06/02/12 APROVADO EM DISCUSSÃO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DA VACINA ANTITETÂNICA E DO SONO ANTITETÂNICO NOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PARA APLICAÇÃO IMEDIATA NOS CASOS DE ACIDENTADOS (DE QUALQUER GRAVIDADE).
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 14/04/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº369/10 AO PLO 47/10 , PARECER N° 283/10 AO PLO 47 , PARECER N° 274/10 AO PLO47/10 , PARECER Nº 225/10 AO PLO 47/10Localização Atual: Ofícios - AELSituação em 18/12/2010 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 18/12/2010)LEI Nº 17.658/10 PROMULGADA EM 09/12/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139/10 DE 18/12/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: ESTABELECE INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA VACINA ANTITETÂNICA NOS EXAMES DE ADMISSÃO AO TRABALHO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 14/04/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER N° 295/10 AO PLO 46/10 , PARECER N° 282/10 AO PLO46/10 , PARECER N° 273/10 AOPLO 46/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/06/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 28/06/2011)EM 27/06/11 INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: ESTABELECE INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS CIRURGIAS PLÁSTICA RECONSTRUTORA E OU REPARADORAS DE MAMAS, PELO SUS, EM CASOS DE PATOLOGIAS FÍSICAS ADQUIRIDA, TENDO COMO CAUSA O EXCESSO DE GLÂNDULAS MAMÁRIAS.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 29/03/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº 513/10 AO PLO38/10 , PARECER N° 267/10 AO PLO 38/10 , PARECER Nº 219/10 AO PLO 38/10 , PARECERNº185/10AOPLONº38/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 31/05/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 01/06/2011)EM 31/05/11 ACEITO O VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA, AO PRESENTE PROJETO ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 17/10-GP DE 11/01/11, DO PREFEITO DO RECIFE(EM EXERCÍCIO)-EXMO.SR. MILTON COELHO DA SILVA FILHO - ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFÍCIO Nº2249/11-CMR DE 31/05/11, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm) -
Ementa: CRIA A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES A FORNECEREM, DEVIDAMENTE LAVADOS E DESINFECTADOS, OS JALECOS E/OU AVENTAIS PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO.
Autoria: Dra Vera LopesData de Apresentação: 21/01/2010Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PARECER N° 252/10 AO PLO 8/10Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/06/2011 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 07/06/2011)EM 06/06/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
