Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA CONVENÇÃO NACIONAL DA IGREJA MISSIONÁRIA ROMPENDO EM FÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/04/2012 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 31/10/2012)
    LEI Nº 17.785/12 SANCIONADA EM 30/03/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38/12 DE 03/04/12.CONFORME OFÍCIO Nº 135/12-GP, DE 02/04/12 O EXMO.SR.PREFEITO DO RECIFE-DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NOS SEUS ARTIGOS 2º E 3º POR INCONSTITUCIONALIDADE.OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 30/10/12 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AO PREFEITO, OFÍCIO Nº 3421/12-CMR, DE 31/10/12, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 05/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/04/2012 00:00:00: Veto total da proposição (Prazo: 31/10/2012)
    CONFORME OFÍCIO Nº 141/12-GP, DE 02/04/12,PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38/12 DE 03/04/12, O EXMO.SR.PREFEITO DO RECIFE-DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, POR VÍCIO DE INICIATIVA. APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA OFÍCIO DO REFERIDO VETO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 30/10/12 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AO PREFEITO, OFÍCIO Nº 3421/12-CMR, DE 31/10/12, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
    Texto Integral
  • CRIA O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA EM RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 17/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/06/2013 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 26/06/2013)
    CONFORME MEMORANDO Nº 34/13-GAB/VAF, DE 13/06/13, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E MEMORANDO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS OBESAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 20/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 11/04/2012 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 17/04/2012)
    LEI Nº 17.791/12 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 10/04/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 42/12 DE 11/04/12. CONFORME OFÍCIO Nº 150/12-GP, DE 10/04/12, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 17/04/12 APRESENTADO O OFÍCIO DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 30/10/12 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AO PREFEITO OFÍCIO Nº3421/12-CMR, DE 31/10/12, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS E ASSENTOS NAS CADEIRAS DE CINEMAS E TEATROS, PARA FACILITAR A ACOMODAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADES GRAVES OU MÓRBIDAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 20/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 27/03/2015)
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA CONVENÇÃO NACIONAL DA IGREJA MISSIONÁRIA ROMPENDO EM FÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 03/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/08/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 02/08/2011)
    CONFORME MEMORANDO Nº24/11-GAB.VER/AF DE 04/07/11,O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 01/08/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECEDORES A FIXAR DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DE PRODUTOS OU A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 12/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/08/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 11/10/2011)
    CONFORME OFÍCIO Nº 482/11-GP DE 30/08/11 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº102/11 DE 01/09/11, O EXMO SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO E POR INTERESSE PÚBLICO. EM 05/09/11 OFÍCIO DO VETO LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS... PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.EM 10/10/11 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 4568/11-CMR DE 11/10/11, AO PREFEITO, CUMNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral
  • INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO DE MOTO TÁXI, PROVIDOS DE TAXÍMETROS NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 12/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/06/2013 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 26/06/2013)
    CONFORME MEMORANDO Nº 35/13-GAB/VAF, DE 13/06/13, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E MEMORANDO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral
  • PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E EQUIPAMENTO SIMILAR NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS, E EM LOCAIS ONDE HAJA CAIXAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS E DIVISÓRIAS EM FRENTE AOS CAIXAS DE BANCOS E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA PARTE EXTERNA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 05/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 27/03/2015)
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral