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  • Projeto de Lei Ordinária nº 186/2011

    DENOMINAR-SE-Á “VIA MANGUE”, A AVENIDA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA ENTRE O ALARGAMENTO DA PONTE PAULO GUERRA, QUE LIGA OS BAIRRO DO CABANGA AO PINA E TÉRMINO NA AVENIDA ANTÔNIO TORRES GALVÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 28/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº145/12AOPLONº186/11 , PARECERNº111/12AOPLONº186/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 30/03/2015)
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 109/2011

    ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ E HABITE-SE PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO RECIFE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 30/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/12/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 14/12/2011)
    CONFORME MEMORANDO Nº 93/11-GAB/VLE, DE 12/12/11, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/2011

    INSTITUI O "DIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS" NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 11/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Redação nº 267/11 , PARECERNº139/11AOPLONº50/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/07/2011 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 12/07/2011)
    LEI Nº 17.727/11 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 11/07/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 80/11 DE 12/07/11.CONFORME OFÍCIO Nº 414/11-GP DE 11/07/11, PUBLICADO NO D.OF.DO MUNICÍPIO ACIMA CITADO O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR VÍCIO DE CONTITUCIONALIDADE.EM 01/08/11 OFÍCIO DO VETO LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 02/11/11 ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 10/10/11 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 4568/11-CMR DE 11/10/11, AO EXECUTIVO, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2011

    MODIFICA O NOME DA RUA TAUÁ, SITUADA NO BAIRRO DE SANTO AMARO NO RECIFE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 05/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº214/11AOPLONº45/11 , PARECERNº128/11AOPLONº45/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 27/03/2015)
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 44/2011

    DEFINE QUE O PRIMEIRO CEMEI A SER CRIADO NA CIDADE DO RECIFE, TENHA O NOME JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 01/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Redação nº 272/11 , PARECERNº257/11AOPLONº44/11 , PARECER Nº135/11AOPLONº44/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/07/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 12/07/2011)
    LEI Nº 17.726/11 SANCIONADA EM 11/07/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 80/11 DE 12/07/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral