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Ementa: DENOMINAR-SE-Á “PRAÇA COMPOSITOR ANTÔNIO MARIA” NO BAIRRO DO SANTANA.
Autoria: Jurandir LiberalData de Apresentação: 22/09/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº425/11AOPLONº153/11 , PARECER Nº426/11AOPLONº153/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/10/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 27/10/2011)LEI Nº 17.744/11 SANCIONADA EM 25/10/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 125/11 DE 27/10/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL O INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA – ISMC.
Autoria: Jurandir LiberalData de Apresentação: 21/08/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer de Redação nº 422/11 , PARECERNº420/11AOPLONº133/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/10/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 11/10/2011)LEI Nº 17.741/11 SANCIONADA EM 07/10/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 117/11 DE 08/10/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)