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Resultado: 2 matérias
  • DENOMINAR-SE-Á “PRAÇA COMPOSITOR ANTÔNIO MARIA” NO BAIRRO DO SANTANA.

    Autoria: Jurandir Liberal
    Data de Apresentação: 23/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/10/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 27/10/2011)
    LEI Nº 17.744/11 SANCIONADA EM 25/10/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 125/11 DE 27/10/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral
  • EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL O INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA – ISMC.

    Autoria: Jurandir Liberal
    Data de Apresentação: 22/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 11/10/2011)
    LEI Nº 17.741/11 SANCIONADA EM 07/10/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 117/11 DE 08/10/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral