Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINAR-SE-Á “PREFEITO AUGUSTO DA SILVA LUCENA”, O VIADUTO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA AV. AGAMENON MAGALHÃES COM INICIO NA RUA GENERAL JOAQUIM INÁCIO SEGUINDO ATÉ A RUA PAISSANDU.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 03/10/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER DE REDAÇÃO 590/11 , PARECERNº571/11AOPLONº165/11 , PARECERNº524/11 AO PLONº165/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 28/12/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 29/12/2011)LEI Nº 17.761/11 SANCIONADA EM 28/12/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 151/11 DE 29/12/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS E DE RESPONSÁVEL TÉCNICO POR SUA MANUTENÇÃO, POR OCASIÃO DO PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E RESPECTIVAS REVALIDAÇÕES OU DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO E RESPECTIVA PRORROGAÇÃO EM “BUFFET” INFANTIL, PARQUE DE DIVERSÕES OU SIMILARES., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 04/09/2011Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoCONFORME MEMORANDO Nº 96/12-GAB.VPK, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: INSTITUI MEDIDAS PARA O CONTROLE DO ADENSAMENTO URBANO NA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 30/08/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº13/12 AOPLONº141/11 , PARECERNº535/11 AO PLONº141/11 , PARECERNº525/11 AO PLONº141/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 27/03/2015)DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm) -
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO DO PAÍS A DIVULGAREM O ÍNDICE IDEB.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 21/08/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº515/11 PLO 136/11 , PARECERNº451/11AOPLONº136/11 , Emenda Mod. nº 01/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/06/2012 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 12/06/2012)LEI Nº 17.806/12 PROMULGADA EM 04/06/12 E REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 70/12 DE 12/06/12, POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 21/08/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº21 AO VETO TOTAL , PARECER Nº369/12 PLO Nº135/11 , PARECERNº532/11 AO PLONº135/11 , PARECERNº450/11AOPLONº135/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/04/2013 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 23/04/2013)EM 22/04/13 ACEITO O VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA.COMUNICADO AO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. GERALDO JÚLIO - PELO OFÍCIO Nº 2122/13-CMR, DE 23/04/13. ARQUIVADO NA A.E.L., ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO, PARECER E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm) -
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DO LIVRE ACESSO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS VEREADORES.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 21/08/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER Nº517/11 PLO 134/11 , PARECERNº481/11 AO PLONº134/11 , PARECERNº448/11AOPLONº134/11 , PARECERNº449/11AOPLONº134/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/10/2012 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 23/11/2012)LEI Nº 17.829/12 PROMULGADA EM 29/10/12 E REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 131/12 DE 10/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: DENOMINAR-SE-Á DE PRAÇA PREFEITO AUGUSTO DA SILVA LUCENA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ASTÉRIO RUFINO ALVES EM CASA FORTE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 30/05/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer de Redação nº 361/11 , PARECERNº351/11AOPLONº86/11 , PARECERNº297/11AOPLONº86/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/10/2011 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 06/10/2011)EM 05/10/11 ACEITO O VETO TOTAL DO EXMO.SR. PREFEITO AO PRESENTE PROJETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 4447/11-CMR DE 06/10/11, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO CITADO VETO.ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm). -
Ementa: EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FALSIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 12/04/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº584/11AOVETOPARCIAL , Parecer de Redação nº 391/11 , PARECERNº344/11AOPLONº55/11 , PARECERNº234/11AOPLONº55/11 , PARECERNº191/11AOPLONº55/11Localização Atual: Ofícios - AELSituação em 21/09/2011 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 22/02/2012)LEI Nº 17.740/11 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 21/09/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 110/11 DE 22/09/11. CONFORME OFÍCIO Nº 507/11-GP DE 21/09/11, PUBLICADO NO DOFM CITADO,O EXMO.SR.PREFEITO DO RECIFE - DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO- VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 26/09/11 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 05/12/11 RECEBIDO PARECER Nº 584/11 DA CLJ, OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL AO PRESENTE PROJETO. EM 28/02/12 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÁO PREFEITO DO RECIFE, OFÍCIO Nº 237/12-CMR DE 29/02/12, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO C/PARECER, NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm) -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES E PROFESSORES PORTADORES DE CÂNCER.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 11/04/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer de Redação nº 167/11 , PARECERNº140/11AOPLONº54/11Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/06/2011 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/06/2011)LEI Nº 17.715/11 SANCIONADA EM 08/06/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67/11 DE 09/06/11. ARQUIVADO NESTA ASSESORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
