Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: OFICIALIZA ESPAÇO LIVRE COMO PRAÇA NA RUA GUARITÁ, NO BAIRRO DOS TORRÕES, NA CIDADE DO RECIFE, E A DENOMINA “PRAÇA DA ESPERANÇA”.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 24/10/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 439/2014 , PAR 798/2013Documento Acessório: VETO TOTAL-OF.Nº55/14-GP/SEGOVLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/09/2014 00:00:00: Veto total da proposição (Prazo: 21/06/2016)CONFORME OFÍCIO Nº 55/14-GP/SEGOV, DE 12/09/14 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 105/14, DE 16/09/14, O EXMO. SR.PREFEITO DO RECIFE-DR. GERALDO JULIO DE MELLO FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFICIO. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/06/16. COMUNICADO AO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE, PELO OFÍCIO Nº 3742/16-CMR DE 21/06/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm) -
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RECIFE, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DO CONTROLE DA DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 16/10/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/05/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 12/05/2014)LEI Nº 18.018/14 SANCIONADA EM 09/05/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51/14 DE 10/05/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PARA A GUARDA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 17/09/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 183/2016 , PAR 232/2017Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/05/2017 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 30/05/2017)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 32/2017-GAB/VAP, DE 23/05/17, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, CONSTITUÍDA POR CORPO DE BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 15/08/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 42/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE O “PROJETO PARADA ILUMINADA” DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERSONALIZADA, NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTES PÚBLICOS E PARTICULARES DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 08/08/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/02/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 24/02/2015)CONFORME MEMORANDO Nº 05/15-GAB/VAP, DE 23/02/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm) -
Ementa: VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 24/07/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PAR 396/2013Documento Acessório: OFÍCIONº 24/15-GP VETO TOTALLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/05/2015 00:00:00: Veto total da proposiçãoCONFORME OFÍCIO Nº 24/15-GP/SEGOV, DE 29/05/15 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 61/15 DE 02/06/15, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, DE ACORDO COM AS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. OFICIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 28/03/16. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1082/16-CMR DE 29/03/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015. -
Ementa: ASSEGURA AO DEFICIENTE VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS BOLETOS DE PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE ENERGIA, TELEFONIA E ÁGUA, EM LEITURA BRAILLE.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 26/04/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PAR 433/2013 , PAR 434/2013Documentos Acessórios: PARECER Nº 433/13 , PARECER Nº 434/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/02/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 24/02/2015)CONFORME MEMORANDO Nº 05/15-GAB/VAP, DE 23/02/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm) -
Ementa: OBRIGA OS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS, CLÍNICAS MÉDICAS, CENTROS MÉDICOS E DE DIAGNÓSTICOS, LOCALIZADOS NA CIDADE DO RECIFE A COLOCAR “BANNERS” OU CARTAZES DIVULGANDO A POPULAÇÃO O NÚMERO DE TELEFONE, “SITE”, “E-MAIL” E ENDEREÇO DE CENTROS DE REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTES E TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 15/04/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 608/2015 , PAR 650/2013Documentos Acessórios: PARECER Nº 360/13 , PARECER Nº 361/13 , SEM EFEITO /SALDO SEM TEXTO , PARECERNº325/13AOPLONº61/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/12/2015 00:00:00: Sancionado / arquivadoSANCIONADA A LEI 18.185/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 137/15 DE 08/12/2015. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015.Norma Derivada: LEI 18185/2015 -
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO CAIXA ELETRÔNICO EM BRAILLE E ÁUDIO PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO RECIFE.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 12/03/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 631/2013Documentos Acessórios: VETOPARCIAL AO PLO Nº22/13 , PARECER Nº341/13AOPLONº22/13 , PARECERNº233/13AOPLONº22/13 , PARECER Nº 82 AO PLO Nº22/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/10/2013 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 16/12/2015)LEI Nº 17.922/13 SANCIONADA PARCIALMENTE, EM 25/10/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 126/13 DE 26/10/13. CONFORME OFÍCIO Nº 665/13-GP, DE 25/10/13, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE-DR.GERALDO JULIO DE MELLO - ,VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. OFÍCIO DO VETO ENVIADO A CLJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 03/11/14 ADIADA A DISC. UNICA DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 21/11/14 RECEBIDO PARECER Nº 657/14-CLJ, OPINANDO PELA ACEITAÇÃO DO VETO.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 16/12/15, COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 8604/15-CMR DE 16/12/15. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm) -
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 11/03/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER N°419/13 , PARECERNº327/13AOPLONº18/13 , PARECER N° 184/13 AO PLO 18/13 , PARECER Nº 71 AO PLO Nº18/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/09/2013 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 19/09/2013)CONFORME MEMORANDO Nº 34/13-GAB/VAP, DE 18/09/13, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L., ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
