Pesquisa de Matérias

Resultado: 48 matérias
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL OBRIGANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE A CRIAR A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL E A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E MATERIAL DE HIGIENE BUCAL EM ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 829/2014 , PAR 40/2015 , PAR 59/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/04/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 20/04/2015)
    LEI Nº 18.137/15 SANCIONADA EM 20/04/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44/15, DE 21/04/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
    Texto Integral
  • DENOMINA DE ARIANO SUASSUNA O PRÓXIMO LOGRADOURO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 10/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 823/2014 , PAR 21/2015 , PAR 45/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/04/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 13/04/2015)
    LEI Nº 18.131/15 SANCIONADA EM 10/04/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº40/15, DE 11/04/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DIGITAL.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 10/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 773/2014 , PAR 20/2015 , PAR 48/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/04/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 13/04/2015)
    LEI Nº 18.130/15 SANCIONADA EM 10/04/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº40/15, DE 11/04/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 03/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 713/2014 , PAR 26/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 16/03/2015 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 23/03/2015)
    APROVADO PELA REJEIÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015, ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)
    Texto Integral
  • ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE” NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 711/2014 , PAR 822/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL E RECICLÁVEL PARA ASSENTO SANITÁRIO EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE POSSUAM BANHEIROS PÚBLICOS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGENERES A SUBSTITUIR PRODUTO ADQUIRIDO POR CONSUMIDOR FORA DA VALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÂO E ORIENTAÇÃO SOBRE SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETE, QUALQUER OUTRO TIPO DE COBERTURA OU MÁSCARA, QUE OCULTE O ROSTO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/09/2014 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 24/09/2014)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 33/14-GAB/VAF, DE 23/09/14, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral
  • ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE” NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 621/2014 , PAR 10/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral