Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EM DESUSO NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 17/11/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 435/2015 , PAR 75/2016Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/03/2016 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 30/03/2016)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 23/16-GAB/VAC, DE 28/03/16, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 29/03/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA A SEREM SEGUIDAS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DURANTE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 17/11/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 225/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 28/06/2017 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 10/04/2019)CONFORME OFÍCIO Nº 57/17-GP/SEGOV DE 23/06/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 72/17, DE 27/06/17, O EXMO SENHOR PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 07/08/17 E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 09/04/19 ACEITO O VETO EM MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO PLENÁRIA, COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 701/19-CMR, DE 10/04/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PREPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2017. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 04/08/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 481/2014 , PAR 513/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/11/2014 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 01/12/2014)LEI Nº 18.075/14 PROMULGADA EM 12/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136/14, DE 29/11/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm) -
Ementa: INSTITUI O "PRÊMIO MULHER MÉRITO DE DIREITOS HUMANOS", NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 10/06/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 479/2014 , PAR 569/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/09/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 02/09/2015)CONFORME MEMORANDO Nº 37/15-GAB/VAC, DE 01/09/15,FOI SOLICITADO PELA AUTORA A RETIRADA DO PRESENTE PROJETO, O QUAL FOI RETIRADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 01/09/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, DO DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 09/06/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/11/2014 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 11/11/2014)LEI Nº 18.069/14, PROMULGADA EM 06/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/14 DE 11/11/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014 ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm) -
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE JULHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 11/05/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/10/2014 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.060/14 SANCIONADA EM 08/10/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/14, DE 11/10/14. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(AD). -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 11/05/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/08/2014 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 05/08/2014)CONFORME MEMORANDO Nº 24/14-GVAC, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/08/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, “O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E SOCIEDADES AMIGOS DO BAIRRO”, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 27/01/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 02/06/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 02/06/2014)LEI Nº 18.023/14 SANCIONADA EM 30/05/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 60/14, DE 31/05/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm) -
Ementa: DENOMINAR-SE-Á DEPUTADA CRISTINA TAVARES O HOSPITAL DA MULHER QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO BAIRRO DO CURADO NA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 27/01/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 248/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/03/2016 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 28/03/2016)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 20/16-GAB/VAC, DE 22/03/16, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 23/003/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLETA DE REMÉDIOS COM DATA DE VALIDADE VENCIDA EM POSTOS DE SAÚDE, FARMÁCIAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 27/01/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 02/04/2014 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 03/04/2014)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 12/14-GAB/VAC, DE 02/04/14, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA, EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014, ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)
