Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: CONFERE O NOME “PRAÇA DO PARNAMIRIM PADRE ANTÔNIO HENRIQUE” À PRAÇA DO PARNAMIRIM DO RECIFE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 28/12/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 89/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO USO DE UTENSÍLIOS, EMBALAGENS E RECIPIENTES, QUE CONTENHAM A SUBSTÂNCIA BISFENOL, UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 16/11/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 219/14Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/10/2015 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 21/02/2017)CONFORME OFÍCIO Nº 51/15-GP/SEGOV, DE 05/10/15, E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 113/15 DE 06/10/15, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE, VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, DE ACORDO COM AS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 26/10/15, OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "AUXÍLIO CRECHE" QUE APOIA MENSALMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS, AS MÃES QUE TENHAM FILHOS EM IDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS DESPESAS COM CRECHE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIMILAR NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 10/11/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 824/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INDICA PARA IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO, IEP, A CASA DE NÚMERO 206 NA AVENIDA DEZESSETE DE AGOSTO, PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 19/10/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 642/2014 , PAR 11/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DE CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 01/09/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL CONTRA HOMOFOBIA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 25/08/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/06/2015 00:00:00: ArquivadoDE ACORDO COM O MEMO Nº 54/15-GAB/VIR, DE 27 DE MAIO DE 2015, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2014. (pm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 19/08/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 623/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI O DIA 17 (DEZESSETE) DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 12/08/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 498/2014 , PAR 514/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/11/2014 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 11/11/2014)LEI Nº 18.070/14, PROMULGADA EM 06/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/14 DE 11/11/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014 ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm) -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ABRIGOS PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 12/08/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 590/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI O DIA 9 (NOVE) DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE BIKE AO TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Isabella de RoldãoData de Apresentação: 26/05/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO PARCIAL DO PLO 113/14Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/10/2015 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 21/06/2016)LEI N° 18.167/15 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 07/10/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 114/15, DE 08/10/15. CONFORME OFÍCIO Nº 52/15-GP/SEGOV, DE 07/10/15, O PRESENTE PROJETO FOI VETADO NO SEU ART. 2º PELA RAZÃO CITADA NO OFÍCIO. OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA NO DIA 11/11/15 E ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/06/16. COMUNICADO ACEITAÇÃO DO VETO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 3742/16-CMR DE 21/06/16.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015.Norma Derivada: LEI 18167/2015
