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Resultado: 11 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 230/2014

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RECIFE, O DIA 20 (VINTE) DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 01/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 80/2015 , PAR 84/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 98/2014

    DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE COLÔNIA DE FÉRIAS, PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 06/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 208/2015
    Matéria Anexada: PAR 429/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 87/2014

    INSTITUI A GRATUIDADE PARA ESTUDANTES E DESEMPREGADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 05/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 445/2014 , PAR 556/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2014

    DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS ESPECIFICAS NAS ESCOLAS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM AUTISMO.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 09/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 333/2014 , PAR 475/2014 , PAR 724/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/03/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 10/03/2015)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 05/15-GAB/VOR, DE 05/03/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 20014.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2014

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO VISUAL E AUDITIVA NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 25/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 362/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/03/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 30/03/2015)
    CONFORME MEMORANDO Nº 16/15-GAB/VOR, DE 25/03/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 30/03/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/2014

    DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE, PARA SENSIBILIZAÇÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 304/2014 , PAR 462/2014 , PAR 39/2015 , PAR 58/2015
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 57/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/04/2015 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 21/02/2017)
    CONFORME OFÍCIO Nº 19/15-GP/SEGOV, DE 22/04/15 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 45/15 DE 23/04/15, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, POR INCONSTITUCIONALIDADE. OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/2014

    FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO COM A INSCRIÇÃO NO SISTEMA BRAILE EM BANHEIROS PARA O USO PÚBLICO NO INTERIOR DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTO, ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO, EM PRAÇAS E FIXAÇÃO DE PLAQUETAS COM O NÚMERO DA PLACA DOS VEÍCULOS DOS TÁXIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 303/2014 , PAR 600/2015
    Documento Acessório: EMENDA MODIF Nº01/15AOPLO 56/1
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2014

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVAS DE APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE SEJAM BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 24/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 714/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/03/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 26/03/2015)
    CONFORME MEMORANDO Nº 12/2015-GABVOR, DE 23/03/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 25/03/15.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2014

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS TORCEDORES NOS ESTÁDIOS DE RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 302/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/2014

    PROPÕE CRIAR A CATEGORIA INTERPRETE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 299/2014 , PAR 301/2014 , PAR 447/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM).
    Texto Integral