Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: CLASSIFICA COMO DE USO EXCLUSIVO PARA A ATIVIDADE DE FEIRA LIVRE A ÁREA DO LARGO DE CASA AMARELA DELIMITADA PELA PLANTA 24/31 DO PLANO DE PERSERVAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – PPSH/RMR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11.794/1981 E DA LEI Nº 13.957/1979 C/C ART. 14 E SS. DA LEI Nº 16.176/1996.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 17/11/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 496/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DEFINE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 08/09/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 199/2017Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: REVOGA O INCISO III, BEM COMO O §3° DO ART.140 DA LEI 15563/91, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 05/05/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 803/2014 , PAR 819/2014Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 97/14Localização Atual: Legislação e Justiça-inativaSituação em 15/01/2015 00:00:00: Veto total da proposiçãoCONFORME OFICIO Nº 03/15-GP/SEGOV,PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 05/15 DE 13/01/15, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.
