Pesquisa de Matérias
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Ementa: ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO DA NOVA DESCOBERTA.
Autoria: Vicente André GomesData de Apresentação: 21/10/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/09/2015 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.157/15 SANCIONADA EM 16/09/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 105/15, DE 17/09/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015. (pm)
Norma Derivada: LEI 18157/2015 -
Ementa: REGULAMENTA O INCISO XXI, DO ARTIGO 63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, RESERVANDO AOS NEGROS VINTE POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES SIMPLIFICADAS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Vicente André GomesData de Apresentação: 01/04/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 332/2014 , PAR 62/2017Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM). -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE – ESPRO.
Autoria: Vicente André GomesData de Apresentação: 17/03/2014Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 542/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/11/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 11/11/2014)LEI Nº 18.065/14, SANCIONADA EM 10/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/14 DE 11/11/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014 ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)