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Resultado: 39 matérias
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE RECIFE, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS UM NÚMERO SUFICIENTE DE PROFISSIONAIS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 144/2016 , PAR 272/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREAS PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 388/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO RECIFE, O DIA 12 DE JUNHO, COMO O DIA MUNICIPAL DO FORROZEIRO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/07/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 25/07/2016)
    LEI Nº 18.244/16 SANCIONADA EM 22/07/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83/16 DE 23/07/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DA CIDADE DO RECIFE, A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE RECIFE, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS UM NÚMERO SUFICIENTE DE PROFISSIONAIS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 40/2016 , PAR 160/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FERROS VELHOS, EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA, LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BORRACHARIAS, RECAUCHUTADORAS E AFINS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE FOCOS DE AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 27/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 13/2016 , PAR 38/2016 , PAR 340/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/09/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/09/2016)
    LEI Nº 18.267/16 SANCIONADA EM 15/09/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 106/16 DE 17/09/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS DE RECIFE E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 05/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 36/2016 , PAR 65/2016 , PAR 132/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A VENDA DE FLORES, PLANTAS E PRODUTOS CORRELATOS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 05/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DO "BOTÃO DE PÂNICO".

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARAMÉDICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral