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  • Projeto de Lei Ordinária nº 197/2015

    DENOMINAR-SE-Á DE “CENTRO DE ESPORTES E LAZER LUIZ ALBACORA”, AS DUAS QUADRAS E A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. AGAMENON MAGALHÃES NAS PROXIMIDADES DO Nº 92, BAIRRO DE SANTO AMARO.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 17/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 84/2015

    DENOMINAR-SE-Á DE RUA PEDRO BELO O PRIMEIRO ACESSO DE ESCADARIA NO CÓRREGO JOSÉ IDALINO NO BAIRRO DO BREJO DA GUABIRABA.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 13/05/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 324/2015 , PAR 766/2015 , PAR 136/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/05/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 17/05/2016)
    LEI Nº 18.228/16 SANCIONADA EM 16/05/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 54/16 DE 17/05/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/2015

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES EM DIAGONAIS NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 18/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 830/2015 , PAR 201/2016
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 26/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/06/2016 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 21/02/2017)
    CONFORME OFÍCIO Nº 27/16-GP/SEGOV, DE 14/06/16 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68/16, DE 16/06/16 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 01/08/16 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/2015

    PROÍBE A VENDA DE INGRESSOS DENOMINADOS DE “OPEN BAR” OU ASSEMELHADOS EM EVENTOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 04/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 103/2015 , PAR 185/2015 , PAR 352/2015 , PAR 439/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral