Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: DENOMINA "PRAÇA JAILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA", A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ENGENHO PEDRA LAVRADA, ENGENHO LAJE BONITA, ENGENHO BARRA DO NORTE E ENGENHO DUAS BARRAS NO BAIRRO DO IBURA, NESTA CIDADE
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 30/04/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE 8 RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA TORRE, CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 14/04/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/12/2015 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.192/15 SANCIONADA EM 14/12/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140/15, DE 15/12/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL -
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DOS CORETOS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 21/01/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 182/2017 , PAR 497/2015Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 04/15Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 10/07/2017 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 09/04/0209)CONFORME OFÍCIO Nº 64/17-GP/SEGOV DE 28/06/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 74/17, DE 01/07/17, O EXMO SENHOR PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM,26/03/19 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA EM MAIORIA ABSOLUTA DO VETO,EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 08/04/19 ACEITO O VETO EM MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO PLENÁRIA, COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 662/19-CMR, DE 09/04/19.ARQUIVADO ORIGINAL DA PREPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2017.
