Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI DIA MUNICIPAL DA SUKIO MAHIKARI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE FEVEREIRO.
Autoria: Wilton BritoData de Apresentação: 30/06/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 23/2016 , PAR 89/2016Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/04/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 28/04/2016)LEI Nº 18.223/16 SANCIONADA EM 25/04/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 45/16 DE 26/04/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)Norma Derivada: LEI 18223/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS E DOS CORRETORES DE IMÓVEIS.
Autoria: Wilton BritoData de Apresentação: 16/06/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 366/2015 , PAR 612/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/12/2015 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 29/12/2015)LEI Nº 18.199/15 PROMULGADA EM 28/12/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 145/15 DE 29/12/15. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015, ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)Norma Derivada: LEI 18199/2015 -
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO À CULTURA MESTRE ARIANO SUASSUNA.
Autoria: Wilton BritoData de Apresentação: 28/05/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/12/2015 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 29/12/2015)LEI Nº 18.198/15 PROMULGADA EM 28/12/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 145/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)Norma Derivada: LEI 18198/2015 -
Ementa: DEFINE O USO DE SOM ACIMA DE OITENTA DECIBÉIS, EM AUTOMÓVEIS, COMO INFRAÇÃO DE NATUREZA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Wilton BritoData de Apresentação: 30/04/2015Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 74/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/04/2016 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito (Prazo: 20/12/2016)CONFORME OFÍCIO Nº 15/16-GP/SEGOV, DE 08/04/16,PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 39/16, DE 09/04/16, O EXMO. SR. PREFEITO VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO SUPRACITADO OFÍCIO.EM 01/08/16 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 20/12/16. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7020/16 CMR, DE 21/12/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm) -
Ementa: ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES NAS LOJAS DE OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Wilton BritoData de Apresentação: 30/04/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 16/06/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 17/06/2015)CONFORME MEMORANDO Nº 38/15-GAB/VWB, DE 16/06/15,O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO.
Autoria: Wilton BritoData de Apresentação: 30/04/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE INGRESSO COM ABATIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO, EM QUALQUER TIPO DE EVENTO, A DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Wilton BritoData de Apresentação: 30/04/2015Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS E DOS CORRETORES DE IMÓVEIS.
Autoria: Wilton BritoData de Apresentação: 10/02/2015Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 24/2015Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/05/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoDE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 32/15-GAB-VWB DE 18/05/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/05/15. ARQUIVADO NESTA A.E.L ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
