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  • Projeto de Lei Ordinária nº 125/2016

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO LOGRADOURO DA RUA BONITO DE SANTA FÉ PARA BONITO DE SANTA FÉ NELSON POETA.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 09/09/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/2016

    ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DERBY O TERMO “DA DEMOCRACIA”. DORAVANTE CHAMAR-SE-Á “PRAÇA DO DERBY DA DEMOCRACIA”.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 28/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 51/2016

    INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 30/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 155/2016 , PAR 175/2016 , PAR 202/2016
    Documento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO N° 51/16
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/06/2016 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 21/02/2017)
    LEI Nº 18.236/16 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 14/06/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68/16, DE 16/06/16. CONFORME OFÍCIO Nº 25/16-GP/SEGOV, DE 14/06/16 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 16/11/16 OFÍCIO DO VETO ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17 ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral