Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CIRCULAÇÃO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE NOS "CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ÔNIBUS” E NOS CORREDORES DE BRT/VIA LIVRE CUJOS TRECHOS ESTEJAM LOCALIZADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 13/06/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 27/2018 , PAR 892/2017Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/03/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 20/03/2018)CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 06/18-GAB/VAP, DE 14/03/18, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/03/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017. -
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº16.434 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 29/05/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/11/2017 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 08/11/2017)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 50/17-GAB/VAP, DE 07/11/17 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 07/11/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017. -
Ementa: OBRIGA OS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES QUE APRESENTEM MÚSICA AO VIVO A DIVULGAR ESTE SERVIÇO NA FORMA DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 02/03/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/01/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/01/2018)LEI Nº 18.462/18 SANCIONADA EM 16/01/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07/18, DE 18/01/2018. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.Norma Derivada: LEI 18462/2018
