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  • Projeto de Lei Ordinária nº 149/2017

    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CIRCULAÇÃO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE NOS "CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ÔNIBUS” E NOS CORREDORES DE BRT/VIA LIVRE CUJOS TRECHOS ESTEJAM LOCALIZADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 892/2017 , PAR 27/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/03/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 20/03/2018)
    CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 06/18-GAB/VAP, DE 14/03/18, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/03/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 130/2017

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº16.434 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 29/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 495/2017 , PAR 806/2017 , PAR 926/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/11/2017 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 08/11/2017)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 50/17-GAB/VAP, DE 07/11/17 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 07/11/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2017

    OBRIGA OS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES QUE APRESENTEM MÚSICA AO VIVO A DIVULGAR ESTE SERVIÇO NA FORMA DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 02/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 112/2017 , PAR 225/2017 , PAR 1001/2017 , PAR 1184/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/01/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/01/2018)
    LEI Nº 18.462/18 SANCIONADA EM 16/01/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07/18, DE 18/01/2018. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral