Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ORIENTAÇÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA RELACIONADA À IDEOLOGIA DE GÊNERO E À EDUCAÇÃO SEXUAL NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 17/12/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/01/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. -
Ementa: DENOMINA RUA MAESTRO JOÃO VIEIRA DE ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 24/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/01/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 11/01/2018)LEI Nº 18.458/18 SANCIONADA EM 10/01/2018 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 04/18, DE 11/01/2018. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.Norma Derivada: LEI 18458/2018 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO, CONHECIDO COMO NARGUILÉ, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 14/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 880/2017 , PAR 1187/2017Documento Acessório: VETO PARCIALLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 18/01/2018 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 09/04/2019)LEI Nº 18.464/18 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 16/01/2018 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07/18, DE 18/01/2018. CONFORME OFÍCIO Nº 05/2018-GP/SEGOV DE 16/01/2018, O EXMO. SR PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM AS RAZÕES EXPOSTAS NO MENCIONADO OFÍCIO. EM 19/02/17 OF. VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM,26/03/19 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA EM MAIORIA ABSOLUTA DO VETO,EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 08/04/19 ACEITO O VETO EM MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO PLENÁRIA, COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 662/19-CMR, DE 09/04/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.Norma Derivada: LEI 18464/2018 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 03/04/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Emenda modificativa nº 01Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/01/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “MENOR APRENDIZ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 12/02/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/04/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 24/04/2018)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 23/2018-GAB/VAC, DE 23/04/18, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 23/04/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
