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Resultado: 55 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 404/2017

    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 18/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 52/2018 , PAR 319/2018 , PAR 494/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 403/2017

    DISPÕE SOBRE O CADASTRO PREFERENCIAL DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS QUE VISEM À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 18/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 402/2017

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE FONTES DE ENERGIA MOTRIZ COM MENOR EMISSÃO DIRETA DE POLUENTES TÓXICOS, GASES DE EFEITO ESTUFA E RUÍDO NA FROTA DE CAMINHÕES DE EMPRESAS DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E NAS QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 18/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 51/2018
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 397/2017

    DISPÕE SOBRE CONSTAR NA CARTEIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A INFORMAÇÃO SE O SEU TITULAR É OU NÃO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 13/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 130/2018 , PAR 527/2018
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 393/2017

    DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 11/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 83/2018 , PAR 471/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 384/2017

    DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 50/2018 , PAR 318/2018 , PAR 472/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.339, DE 15 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DEFRONTE DE HOSPITAIS E ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 49/2018 , PAR 110/2018 , PAR 162/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/05/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 29/05/2018)
    LEI Nº 18.492/18 SANCIONADA EM 25/05/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 61/18, DE 29/05/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 378/2017

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.380, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA ADOLESCENTES E JOVENS MENORES DE 24 ANOS COM DEFICIÊNCIA NOS CONTRATOS DE APRENDIZAGEM FIRMADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 526/2018 , PAR 486/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 377/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO, EM BRAILLE, DE CONTRATOS DE ABERTURA DE CONTA E DEMAIS DOCUMENTOS, NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 274/2018 , PAR 120/2018
    Documento Acessório: Emenda Modificativa Nº 01/18
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 376/2017

    DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 178/2018 , PAR 329/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral