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  • Projeto de Lei Ordinária nº 332/2017

    ESTABELECE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS EM DEFESA SOCIAL(DMDS)NO ÂMBITO DO RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 10/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/08/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 22/08/2018)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 55/2018-GAB/VNM,DE 16/08/18, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 22/8/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 252/2017

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MOVIMENTO CULTURAL HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 14/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1100/2017 , PAR 327/2018
    Matéria Anexada: PAR 362/2018
    Documento Acessório: Veto Parcial
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 28/08/2018 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)
    LEI Nº 18.515/18 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/08/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 98/18, DE 30/08/18.CONFORME OFÍCIO Nº 47/18-GP/SEGOV, DE 28/08/18, O EXMO. SR. PREFEITO VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NOS SEUS ARTIGOS NºS 2º E 3º.EM 19/12/18 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, JUNTO OFÍCIO DO VETO, NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2017

    INSTITUI A DATA DE 15/11/1825 COMO MARCO INAUGURAL DE CRIAÇÃO DO BAIRRO DA MUSTARDINHA, INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DIA 15 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 30/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 408/2017
    Matéria Anexada: PAR 467/2018
    Documento Acessório: Veto Parcial
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/11/2018 00:00:00: Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.525/18 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 13/11/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/18, DE 15/11/18. CONFORME OFÍCIO Nº 55/18-GP/SEGOV, DE 13/11/18, O EXMO.SR PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MESMO.EM 17/12/18 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA OFÍCIO DO VETO E ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, JUNTO OFÍCIO DO VETO, NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 116/2017

    INSTITUI A DATA DE 06/09/1853 COMO MARCO INAUGURAL DE CRIAÇÃO DO BAIRRO DO BONGI, E INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DIA 6 DE SETEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 12/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 337/2017 , PAR 59/2018 , ADP 1/2019 , PAR 305/2019
    Documento Acessório: Aditamento ao PAR 59/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/06/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.587/19, SANCIONADA EM 19/06/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 73/19, DE 20/06/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/2017

    Dispõe sobre o acesso de clientes a oficinas localizadas no Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 08/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 22/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº04/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/2017

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife os Blocos Líricos existentes na cidade.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 08/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 330/2017 , PAR 789/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/04/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 12/04/2018)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 19/18-GAB/VNM, COM DATA DE 10/04/18, O PRESENTE PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 11/04/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/2017

    DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA ESCOLHA DE ARTISTAS DE RUA QUANDO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PUBLICITÁRIAS DE EMPRESAS LOCALIZADAS NO RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 26/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 416/2017 , PAR 608/2017 , PAR 638/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/02/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2017

    DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 07/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 635/2017 , PAR 636/2017 , PAR 212/2018 , PAR 249/2018
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO EXEC AO PLO69/17
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/05/2021 00:00:00: Arquivado
    CONFORME OFÍCIO Nº 38/18-GPR/SEGOV, DE 14/06/18,PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 69/18, DE 16/06/2018, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO SUPRACITADO OFICIO. EM 13/08/18 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 68/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕE S ACERCA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 07/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 422/2017 , PAR 607/2017 , PAR 634/2017 , PAR 688/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/10/2017 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 26/10/2017)
    LEI Nº 18.396/17 PROMULGADA EM 23/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 123/17 DE 26/10/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/2017

    DEFINE,COMO UM DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE, A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE, EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 07/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 421/2017 , PAR 303/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 13/03/2019)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 07/19-GAB/VNM, DE 12/02/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 12/03/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.