Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 18.359, DE 26 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 26/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 80/2019 , PAR 143/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • PROÍBE AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE DE UTILIZAR OU CONTRATAR A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA COM CONTEÚDOS DE CARÁTER MISÓGINO, SEXISTA OU QUE ESTIMULE O ASSÉDIO, A AGRESSÃO OU A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 22/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 151/2019 , PAR 254/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 10 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 DO VEREADOR ALMIR FERNANDO.
    Texto Integral
  • INSTITUI O “PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL E NA REDE PRIVADA DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 22/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 19/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 665/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 667/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DA SECRETÁRIA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE SETEMBRO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 37/2019 , PAR 94/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/04/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 11/04/2019)
    LEI Nº 18.567/19 SANCIONADA EM 09/04/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 45/19, DE 11/04/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral
  • INSTITUI O “PROGRAMA REALIDADE CULTURAL" NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 549/2018 , PAR 538/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RECIFE O RITMO MUSICAL FORRÓ

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 26/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 480/2018 , PAR 33/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral