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Resultado: 10 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 151/2018

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA A RADIALISTA, JORNALISTA E PUBLICITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 30/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 465/2018 , PAR 593/2018 , PAR 235/2019 , PAR 1050/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FONOAUDIÓLOGO NO AMBIENTE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 04/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 433/2018 , PAR 8/2019 , PAR 289/2019 , PAR 339/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 119/2018

    OBRIGA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 11/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 429/2018 , PAR 491/2018 , PAR 950/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 96/2018

    DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 16/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 352/2018 , PAR 538/2018 , PAR 526/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/10/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 06/10/2020)
    LEI Nº 18.757, SANCIONADA EM 30/09/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 112, DE 06/10/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE E DA ARTE URBANA E INCLUI O FESTIVAL R.U.A. – RECIFE URBANA ARTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 04/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 264/2018 , PAR 407/2018
    Documento Acessório: VETO TOTAL
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 18/09/2018 00:00:00: Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 50/18-GP/SEGOV, DE 18/09/18 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 107/18, DE 22/09/18 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO SUPRACITADO OFÍCIO.EM 19/12/18 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/2018

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 04/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 245/2018 , PAR 406/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/09/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 20/09/2018)
    LEI Nº 18.516/18 SANCIONADA EM 18/09/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 106/18, DE 20/09/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018

    TORNA OBRIGATÓRIA A FISIOTERAPIA GERIÁTRICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENÇÃO, TRATO, GUARDA, REPOUSO, CUIDADOS, INTERNAÇÃO, ENTRE OUTROS CONGÊNERES PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 21/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 236/2018 , PAR 254/2018 , PAR 321/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018

    TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DA ZIKA VÍRUS (MICROCEFALIA) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 21/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 227/2018 , PAR 322/2018 , PAR 170/2019 , PAR 338/2019 , PAR 366/2019
    Documento Acessório: OF.32/19-GP- V.PA AO PLO47/18
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/07/2019 00:00:00: Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.602/19 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 09/07/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/19, DE 13/07/19.CONFORME OFÍCIO Nº 32/19-GP/SEGOV, DE 09/07/19, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.EM 05/08/19 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 26/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018

    DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE POR TEMPO DETERMINADO EM ESTACIONAMENTOS, AINDA QUE ADMINISTRADOS POR SERVIÇO TERCEIRIZADO, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 21/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018

    PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 19/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 88/2018 , PAR 134/2018 , PAR 202/2018 , PAR 210/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral