Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 14 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 206/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS OFERECEREM AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 29/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 81/2019 , PAR 167/2019 , PAR 237/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 205/2018

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 29/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 47/2019 , PAR 144/2019 , PAR 229/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 149/2018

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE DO “DIA DA FAMÍLIA RECIFENSE”, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO APÓS O DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 24/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 72/2019 , PAR 42/2020 , PAR 47/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/03/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.696/2020 SANCIONADA EM 30/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35 DE 31/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 148/2018

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL (SIS), A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 24/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 435/2018 , PAR 495/2018 , PAR 571/2018 , PAR 605/2018
    Documento Acessório: Veto Total
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito
    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/06/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 144/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAROL DIANTEIRO E LANTERNA TRASEIRA EM BICICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 06/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 502/2018 , PAR 649/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/09/2020 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 15/09/2020)
    DE ACORDO COM O MEMO Nº 27/2020-GAB/VFF, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 15/09/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E MEMO, NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/2018

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 05/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 482/2018 , PAR 250/2019 , PAR 247/2019 , PAR 283/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/08/2019 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 27/08/2019)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 55/19-GAB/VFF, DE 26/08/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 125/2018

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.452, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AMPLIA O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS(PASSE LIVRE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 20/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 414/2018 , PAR 46/2019 , PAR 249/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 118/2018

    ALTERA A LEI NO 16.902/2003, QUE “INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADOS NA CIDADE DO RECIFE”.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 06/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 383/2018 , PAR 484/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 117/2018

    DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 06/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 498/2018 , PAR 569/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 116/2018

    INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEM DROGAS” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 06/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 428/2018 , PAR 29/2019 , PAR 115/2019 , PAR 489/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral