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  • Projeto de Lei Ordinária nº 197/2018

    CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RECIFE E ADOTA OUTRAS

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 19/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 57/2019 , PAR 195/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 192/2018

    DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU DA LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS ILÍCITOS PENAIS.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 05/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 112/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 190/2018

    DISPÕEM SOBRE AS REGRAS E CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GUARITAS DE SEGURANÇA NAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 29/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 660/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/10/2019 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 10/10/2019)
    DE ACORDO COM O MEMO Nº 52/19-GAB/VRJ, DE 09/10/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/10/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 186/2018

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 16/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 621/2018 , PAR 318/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 173/2018

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 17/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 503/2018 , PAR 959/2019 , PAR 107/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/04/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.708/20 SANCIONADA EM 06/04/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38/20, DE 07/04/20. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 170/2018

    INSTITUI AS BASES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 04/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 464/2018 , PAR 260/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/06/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 04/06/2019)
    LEI Nº 18.582/19, SANCIONADA EM 03/06/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 66/19, DE 04/06/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 159/2018

    ESTABELECE AS SANÇÕES A SEREM APLICADAS ÀS EMPRESAS EM QUE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ESCRAVO OU INFANTIL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 16/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 458/2018 , PAR 572/2018 , PAR 606/2018
    Documento Acessório: Veto Total
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 14:26:36: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 158/2018

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DO RECIFE

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 16/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 505/2018 , PAR 246/2019 , PAR 256/2019
    Documento Acessório: OF.23/19- GP-VPAO PLO N°158/18
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/05/2019 00:00:00: Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.580/19 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 29/05/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 64/19, DE 30/05/19. CONFORME OFÍCIO Nº 23/19-GP/SEGOV, DE 29/05/19, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL.EM 05/08/19 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEG. E JUSTIÇA. EM 10/05/2021EM MAIORIA ABSOLUTA ACEITO O VETO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO JUNTO OFÍCIO DO VETO, NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 141/2018

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 03/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 385/2018 , PAR 481/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 140/2018

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NÃO RECICLÁVEL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 03/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 432/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral