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Resultado: 9 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 182/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE" NO ÂMBITO DA ADM. DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 04/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 507/2019 , PAR 618/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
  • Projeto de Lei Ordinária nº 175/2018

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 18/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 6/2019 , PAR 43/2019 , PAR 493/2019 , PAR 622/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
  • Projeto de Lei Ordinária nº 165/2018

    Ementa: INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO TEATRO.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 24/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 130/2019 , PAR 521/2018 , PAR 575/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/09/2019)
    LEI Nº 18.619/19 SANCIONADA EM 17/09/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 110/19, DE 19/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Norma Derivada: LEI 18619/2019
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160/2018

    Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTO LEGAL E JURIDICAMENTE AUTORIZADO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 20/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 509/2018 , PAR 516/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2018

    Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE VISIBILIDADE LÉSBICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 34/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/2018

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/08/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 08/08/2018)
    DE ACORDO COM O MEMO Nº 81/18-GAB/VIM, DE 06/08/18 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 07/08/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2018

    Ementa: CRIA O DOSSIÊ MULHER RECIFENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 3/2019 , PAR 384/2018 , PAR 701/2019
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 133/2018

    Ementa: INCLUI O DIA DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 447/2018
    Parecer de Comissão: CR nº 11/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/04/2023 09:48:47: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.037/2023, SANCIONADA EM 31/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 42, DE 01/04/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Norma Derivada: LEI 19037/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132/2018

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTO LEGAL E JURIDICAMENTE AUTORIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/08/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 08/08/2018)
    DE ACORDO COM O MEMO Nº 81/18-GAB/VIM, DE 06/08/18 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 07/08/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
CMR
v5.1