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  • Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO ROCK”.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 30/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 457/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/10/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/10/2018)
    LEI Nº 18.522/18 SANCIONADA EM 17/10/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 117/18, DE 18/10/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 77/2018

    INSTITUI, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, O PROGRAMA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 25/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 267/2018
    Matéria Anexada: PAR 456/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/10/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 22/10/2018)
    LEI Nº 18.523/18 SANCIONADA EM 19/10/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 118/18, DE 22/10/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2018

    INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DO LIXO”.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 19/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 225/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/05/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 15/05/2018)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº32/18-GAB/VHG, DE 10/05/18, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/05/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral