Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO ROCK”.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 30/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PAR 457/2018Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/10/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/10/2018)LEI Nº 18.522/18 SANCIONADA EM 17/10/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 117/18, DE 18/10/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.Norma Derivada: LEI 18522/2018 -
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, O PROGRAMA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 25/04/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 267/2018Matéria Anexada: PAR 456/2018Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/10/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 22/10/2018)LEI Nº 18.523/18 SANCIONADA EM 19/10/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 118/18, DE 22/10/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.Norma Derivada: LEI 18523/2018 -
Ementa: INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DO LIXO”.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 19/04/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 225/2018Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/05/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 15/05/2018)DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº32/18-GAB/VHG, DE 10/05/18, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/05/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
